Prevenção de afogamento na legislação espanhola de piscinas

Resumo

Introdução: As lesões no meito aquático estão relacionadas com o cumprimentto efetivo dos dispositivos legais que regulamentam as piscinas.

Objetivos: Identificar as medidas de segurança frente ao risco de afogamento previstas na legislação sanitária española de piscinas e propor soluções normativas para orientar os esforços preventivos.

Método: Desenho descritivo baseado na análise documental dos 17 regulamentos sanitários de piscinas das Comunidades Autónomas da Espanha. Os preceitos normativos selecionados são relativos à proteção e prevenção frente ao risco de afogamento, categorizados em quatro setores de atuação: desenho da área de banho, especificações técnicas, serviço de resgate aquático e normas para os usuários.

Resultados: Encontramos uma grande variedade de requisitos normativos suscetíve a melhorias. Faltam padrões de segurança nas entradas de recirculação da água da piscina para evitar o aprisionamiento do banhista. Pouca atenção foi dada ao fornecimento de meios e condições de prestação de serviço de salvamento aquático. O papel dos adultos na custódia e supervisão de menores durante o banho é vagamente mencionado nos regulamentos. O regime interno de uso das piscinas carece de normas discriminadas por grupos vulneráveis com maior predisposição para afogamento.

Conclusões: A prevenção do afogamento exige uma abordagem multidimensional que introduzca mudanças nas disposições normativas, adequando-as às suas finalidades para aumentar os níveis de segurança nas piscinas. Nossas achados são válidos para orientar os esforços a nível legislativo para reduzir o impacto dos afogamentos.

Palavras chaves: Riscos ambientais, pesquisa normativa, mortalidade, supervisão, promoção de saúde.